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EPI: Uma obrigação do empregador e do empregado.
O trabalhador rural em suas atividades se expõe a diversas situações de riscos à saúde. São acidentes com veículos motorizados, ferramentas e objetos cortantes, nível de ruído excessivo, raios ultravioleta (câncer de pele), doenças respiratórias, zoonoses (brucelose, leptospirose, tétano, tuberculose, raiva, encefalite, micoses, malária, etc.), exposição a gases tóxicos, picadas de animais peçonhentos, ...
Publicado em
02 de Junho de 2002
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                                                                 EPI para aplicação de agroquímico.                                      Aplicador em pulverização em lavoura de café, com EPI.

 

O trabalhador rural em suas atividades se expõe a diversas situações de riscos à saúde. São acidentes com veículos motorizados, ferramentas e objetos cortantes, nível de ruído excessivo, raios ultravioleta (câncer de pele), doenças respiratórias, zoonoses (brucelose, leptospirose, tétano, tuberculose, raiva, encefalite, micoses, malária, etc.), exposição a gases tóxicos, picadas de animais peçonhentos, choques elétricos, raios, incêndios e exposição a substâncias químicas. Para minimizar tais riscos existe o Equipamento de Proteção Individual (EPI), que é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde.

Segundo a Lei 6514, de 1977, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual, (...), em perfeito estado de conservação e funcionamento, (...). O empregador que não cumprir com a lei estará sujeito a multa de 5 a 50 vezes o salário do funcionário e o empregado que se recusar a usar pode ser mandado embora por justa causa.

Existe uma Norma Regulamentadora (NR-6), que consta todos os critérios adotados especificamente para EPI e diz que a empresa deve fornecer os equipamentos de proteção individual nas seguintes situações:

- Sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho.
- Enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas.
- Para atender as situações de emergência.

A obrigação do empregador em relação ao EPI não é apenas fornecer os equipamentos aos seus funcionários, mas também exigir o seu uso, orienta-los e treina-los para o uso correto, substituir imediatamente quando constatar algum dano e fornecer os equipamentos aprovados pelo órgão nacional. A obrigação não é apenas do empregador, mas cabe ao empregado usar os equipamentos de forma correta e apenas para a finalidade a que se destina, responsabilizar-se pela guarda e conservação, comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para o uso e cumprir as determinações do empregador quanto ao uso.

Diante de todas estas informações obrigatórias, o uso do EPI deve seguir uma ordem para a sua eficiência quando, por exemplo, for realizar um trabalho de aplicação de produtos fitossanitários,

1- Veste-se a calça
2- Jaleco
3- Botas de borracha
4- Avental (na frente quando for preparar a calda e nas costas quando for realizar a aplicação).
5- Respirador
6- Viseira
7- Touca Árabe
8- Luvas

Os tipos de EPI's utilizados podem variar de acordo com a atividade ou os riscos que poderão ameaçar a saúde e a segurança do trabalhador e da parte do corpo que se deseja proteger, tais como abafadores de ruídos para proteção auditiva, óculos e viseiras para proteção visual e facial, capacetes para proteção da cabeça, botas e botinas para proteção de pernas e pés, luvas e mangotes para proteção das mãos e braços e cintos e cinturões para proteção contra quedas. A partir desta variedade de EPI's pode-se encontrar o equipamento que atenda as necessidades de proteção em relação à atividade desenvolvida. A avaliação da necessidade do uso de EPI deve ser determinada por um profissional habilitado (engenheiro ou técnico de segurança) que mede e avalia os riscos na propriedade e recomenda o equipamento adequado para cada situação e função.

O uso do EPI além de essenciais para a proteção do trabalhador ele pode ser um redutor de custos para o empregador, podemos citar como exemplo a insalubridade onde o funcionário está desenvolvendo uma atividade que o nível de ruídos ultrapasse os limites previstos, neste caso o empregador deve pagar um adicional de insalubridade de acordo com o grau, enquadrando entre 10% a 40% no salário do funcionário. Com a utilização do EPI pode-se eliminar ou neutralizar os ruídos eliminando o pagamento adicional e mantendo a perfeita saúde de seu funcionário.

O SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) oferece diversos cursos, de qualidade comprovada, para capacitar trabalhadores no uso correto de EPIs e manipulação de agroquímicos. Os cursos são gratuitos e oferecidos em todo o Brasil. A legislação brasileira exige que os aplicadores de agroquímicos recebam capacitação específica para realizar suas funções.

É fundamental conscientizarmos quanto ao uso dos equipamentos de proteção individual, pois seguindo os requisitos estaremos diminuindo os riscos e atendendo as leis do setor. Seja um produtor responsável, que se importa com a sua saúde e de seus funcionários.

 

Autor: Bruno Souza Maciel


Referencias Bibliográficas:

www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr6
www.guiadoepi.com.br
www.planalto.gov.br/

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