Seguro Agrícola no Brasil – Uma ferramenta para proteção de cultivos

                                                                                


Seguro Agrícola no Brasil – Uma ferramenta para proteção de cultivos
Assunto: Outros Assuntos
Autor: Murilo Bettarello e Henry Pimenta

Data Publicação: 19/04/2013

O seguro agrícola é uma importante ferramenta de gestão de riscos, que protege o produtor contra perdas causadas, principalmente, por adversidades climáticas. No Brasil, apesar de ainda incipiente, vem ganhando destaque com as recentes políticas públicas de subvenções, que subsidiam o produtor rural na contratação do seguro. Isto permite que se tenha uma maior segurança na hora de investir na produção e também gere uma maior confiabilidade e estabilidade em toda a cadeia, como em fornecedores, consumidores e agentes financeiros.

De acordo com o Decreto nº 6.709, de 23 de dezembro de 2008, que instalou a subvenção federal para o setor agrícola e pecuário, os percentuais de subvenção na modalidade agrícola variam entre 40% e 70% de acordo com a cultura produzida, e com um limite máximo de R$ 96 mil por produtor (CPF/CNPJ). No caso das culturas de feijão, trigo e milho (segunda safra), por exemplo, os produtores recebem 70% de subvenção e nas culturas de frutas como uva, maçã e pêssego recebem 60%. Isto torna o prêmio que custaria, por exemplo, R$ 10 mil para segurar a safra de uma lavoura de uva para o valor de R$ 6 mil reais (60% de 10 mil), que normalmente é parcelado em 4 vezes. Já para as modalidades pecuárias, de florestas e aquícola, o percentual de subvenção é de 30%, com teto de R$ 32 mil por CPF/CNPJ.

A subvenção no seguro agrícola foi fundamental para dar segurança ao empreendedor rural, e com isso mantê-lo no campo produzindo alimentos, o que é estratégico para o país na geração de divisas, segurança alimentar e combate a inflação. Com o auxilio da subvenção o seguro agrícola saiu de 849 produtores atendidos pelo programa em 2005, para mais de 40 mil em 2012 (Tabela 1). O valor segurado passou de 127 milhões de reais em 2005, para mais de 7 bilhões de reais em 2012, com uma área segurada superior a 5 milhões de hectares. Os maiores produtos segurados são grãos (soja e milho) e frutas (uva, maçã e pêssego – Tabela 2).





Regulação:
A regulação do seguro é a metodologia de avaliação dos danos causados pelos eventos contratados. Esta metodologia é criada pela seguradora, aprovada pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e está especificada nas condições gerais do seguro. Por isso, a importância do produtor ler e entender as condições gerais do seguro antes de fazer a contratação, e assim contratar um produto que condiza com sua realidade e necessidade. A inspeção e quantificação dos danos é realizada por profissionais habilitados, normalmente provenientes de empresas especializadas, e sem conflito de interesse com o resultado verificado no campo.

A ViaVerde atua no mercado de regulação e inspeção de danos desde 2009, possui diversos profissionais que atuam em campo realizando inspeções e quantificação de danos causados por intempéries em frutas (uva, caqui, ameixa, goiaba, tomate, pêssego, nectarina, kiwi), café, e grãos (soja, milho, amendoim).